EDITAL N.º 65/2025 - NOTIFICAÇÃO – REPOSIÇÃO DA LEGALIDADE URBANÍSTICA
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EDITAL N.º 65/2025 - NOTIFICAÇÃO – REPOSIÇÃO DA LEGALIDADE URBANÍSTICA
Autoria de Alexandre Sebastião
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EDITAL N.º 66/2025 - CONSULTA PUBLICA DA PROPOSTA DE REGULAMENTO MUNICIPAL DA "CASA DOS PATUDOS"
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EDITAL N.º 66/2025 - CONSULTA PUBLICA DA PROPOSTA DE REGULAMENTO MUNICIPAL DA "CASA DOS PATUDOS"
Autoria de Alexandre Sebastião
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EDITAL N.º 61/2025 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 9/2001 – ALTERAÇÃO
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EDITAL N.º 61/2025 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 9/2001 – ALTERAÇÃO
Autoria de Alexandre Sebastião
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EDITAL N.º 62/2025 - ALPIAGRA'25 CORTE DE ESTRADA – RUA DA FEIRA – ALPIARÇA
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EDITAL N.º 62/2025 - ALPIAGRA'25 CORTE DE ESTRADA – RUA DA FEIRA – ALPIARÇA
Autoria de Alexandre Sebastião
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EDITAL N.º 60/2025 - ALTERAÇÃO DA CIRCULAÇÃO RODOVIÁRIA – ALPIAGRA 2025
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EDITAL N.º 60/2025 - ALTERAÇÃO DA CIRCULAÇÃO RODOVIÁRIA – ALPIAGRA 2025
Autoria de Alexandre Sebastião
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EDITAL N.º 59/2025 - DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA DO DIA 24 DE JULHO DE 2025
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EDITAL N.º 59/2025 - DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA DO DIA 24 DE JULHO DE 2025
Autoria de Alexandre Sebastião
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EDITAL N.º 58/2025 - ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA DO DIA 24 DE JULHO DE 2025
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EDITAL N.º 58/2025 - ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA DO DIA 24 DE JULHO DE 2025
Autoria de Alexandre Sebastião
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EDITAL N.º 57/2025 - HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE DIVERSOS BENS EM ESTADO DE SUCATA
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EDITAL N.º 57/2025 - HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE DIVERSOS BENS EM ESTADO DE SUCATA
Autoria de Alexandre Sebastião
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Documentação:
- - Normas
EDITAL N.º 56/2025 - DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA DO DIA 09 DE JULHO DE 2025
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EDITAL N.º 56/2025 - DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA DO DIA 09 DE JULHO DE 2025
Autoria de Raquel Pinto
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EDITAL N.º 55/2025 - ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA DO DIA 09 DE JULHO DE 2025
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Autoria de Alexandre Sebastião
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EDITAL N.º 54/2025 - DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2025
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EDITAL N.º 54/2025 - DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2025
Autoria de Raquel Pinto
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EDITAL N.º 52/2025 - ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO - CORTE DE ESTRADAS DEVIDO A EVENTO DESPORTIVO - 29 DE JUNHO DE 2025
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EDITAL N.º 52/2025 - ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO - CORTE DE ESTRADAS DEVIDO A EVENTO DESPORTIVO - 29 DE JUNHO DE 2025
Autoria de Raquel Pinto
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EDITAL N.º 53/2025 - ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2025
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EDITAL N.º 53/2025 - ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2025
Autoria de Alexandre Sebastião
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EDITAL N.º 51/2025 - DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA DO DIA 28 DE MAIO DE 2025
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Autoria de Alexandre Sebastião
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EDITAL N.º 50/2025 - ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA DO DIA 28 DE MAIO DE 2025
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EDITAL N.º 50/2025 - ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA DO DIA 28 DE MAIO DE 2025
Autoria de Alexandre Sebastião
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EDITAL N.º 48/2025 - DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA DO DIA 16 DE MAIO DE 2025
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EDITAL N.º 48/2025 - DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA DO DIA 16 DE MAIO DE 2025
Autoria de Alexandre Sebastião
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EDITAL N.º 46/2025 - ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA DO DIA 16 DE MAIO DE 2025
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EDITAL N.º 46/2025 - ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA DO DIA 16 DE MAIO DE 2025
Autoria de Alexandre Sebastião
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EDITAL N.º 47/2025 - SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DAS MESAS DE VOTO – ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE 18 DE MAIO DE 2025
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EDITAL N.º 47/2025 - SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DAS MESAS DE VOTO – ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE 18 DE MAIO DE 2025
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EDITAL N.º 42/2025 - FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL DOS 10, 50 e 100 MTS - LIMPEZA DE TERRENOS
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EDITAL N.º 42/2025 - FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL DOS 10, 50 e 100 MTS - LIMPEZA DE TERRENOS
Autoria de Alexandre Sebastião
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EDITAL N.º 45/2025 - SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DAS MESAS DE VOTO ANTECIPADO EM MOBILIDADE – ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE 18 DE MAIO DE 2025
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EDITAL N.º 45/2025 - SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DAS MESAS DE VOTO ANTECIPADO EM MOBILIDADE – ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE 18 DE MAIO DE 2025
Autoria de Alexandre Sebastião
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