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VEJA O VÍDEO DA REUNIÃO NO FINAL DO ARTIGO
DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 11 DE SETEMBRO DE 2015
REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA, REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2015, NO AUDITÓRIO DOS PAÇOS DO CONCELHO
Estiveram presentes: Mário Pereira, Presidente; Carlos Pereira, João Arraiolos, Pedro Gaspar e Francisco Cunha, Vereadores.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
O Presidente e os Vereadores abordaram diversos assuntos de interesse municipal.
ORDEM DE TRABALHOS
1. MUNICÍPIO DE ALPIARÇA – INF INT 12/CP/2015 - Relação de todas as adjudicações efectuadas ao abrigo do parecer genérico de 25/10/2013 – Período de 01/08/2015 a 31/08/2015.
Tomado Conhecimento
2. MUNICÍPIO DE ALPIARÇA - Informação Técnica n.º 32/2015 de 26 Agosto
Proposta de Constituição da Comissão de Acompanhamento para a Elaboração da Revisão do Plano Director Municipal de Alpiarça – (CA)
Aprovado por maioria com a abstenção do Sr. Vereador Francisco Cunha
3. MUNICÍPIO DE ALPIARÇA - Concurso Público N.º 3/2015/CCE para Aquisição de Energia Eléctrica.
Proposta de Celebração de um acordo quadro, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do art.º 252 do Código dos Contratos Públicos (aprovado pelo DL n.º 18/2008 de 29 Janeiro), para aquisição de Energia Eléctrica.
Aprovado por maioria com a abstenção dos Sr.s Vereadores Pedro Gaspar e Francisco Cunha
ADENDA:
1. MUNICÍPIO DE ALPIARÇA – Proposta de Deliberação do Sr. Presidente - Proposta do direito de superfície constituído sobre prédio situado em Fusca, Casal do Juncal ou Vale do Rato.
Aprovado por Unanimidade, a reversão do direito de superfície do referido prédio a favor do Município por incumprimento contratual por parte da empresa, revertendo a favor do Município quaisquer benfeitorias que ali tenham sido feitas e sem direito a qualquer indemnização.
2. Apreciação do Documento “Futuro do Centro Infantil da Fundação José Relvas”, remetido pelos pais e encarregados de educação das salas da creche e pré-escolar do centro infantil da FJR.
Tomado Conhecimento.
Foi proposto pelo Sr. Presidente, com o acordo dos Sr.s Vereadores da CDU, a Câmara fazer uma recomendação ao Conselho de Administração da Fundação José Relvas, para que o mesmo garanta o acolhimento de todas as crianças em condições de frequentar a FJR, deixando também criadas as condições para que a valência se possa expandir. Estando a Câmara Municipal disponível a procurar o acordo com outras instituições para que a situação possa ser revertida.