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VEJA O VÍDEO DA REUNIÃO NO FINAL DO ARTIGO DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 25 DE SETEMBRO DE 2015
REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA, REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2015, NO AUDITÓRIO DOS PAÇOS DO CONCELHO.
Presenças: Mário Fernando Pereira, Presidente e João Pedro Arraiolos e Francisco Saturnino Cunha, Vereadores.
Ausências: Carlos Jorge Pereira e Pedro Miguel Gaspar, Vereadores.
DELIBERAÇÕES:
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
O Presidente e os Vereadores abordaram diversos assuntos de interesse municipal.
DELIBERAÇÕES
Ata n.º 2 Reunião extraordinária realizada no dia 11/08/2015
não pode ser votada pelo que passa para a próxima reunião
Ata n.º 15 - Reunião realizada no dia 17/08/2015
Aprovado por maioria com o voto contra do Sr. Vereador Francisco Cunha.
Ata n.º 16 - Reunião realizada no dia 11/09/2015
Aprovado por maioria com o voto contra do Sr. Vereador Francisco Cunha.
Ponto 1 - Conhecimento da proposta aprovada por maioria em Assembleia de Contribuintes da Fundação José Relvas, reunida a 14 de Setembro de 2015, sobre “Valências Creche e Jardim de Infância” - Fundação José Relvas
Tomado conhecimento.
Ponto 2 - Proposta para Prorrogação de Prazo para apresentação de Propostas, para uma Hasta Pública para venda do prédio urbano – sito na Rua Maestro Virgílio Fortunato Wenceslau, Lote B, n.º 4, em Alpiarça. - Proposta Sr. Presidente Câmara
Aprovada por unanimidade a Ratificação
Ponto 3 - Proposta para Prorrogação de Prazo para apresentação de Propostas, para uma Hasta Pública para venda do prédio urbano – sito na Zona do Sacadura – Lote 5, em Alpiarça.
Proposta Sr. Presidente Câmara
Aprovada por unanimidade a Ratificação
Ponto 4 - Rectificação à Informação n.º 11 de 2 de Setembro de 2015 – Concurso Público N.º3/2015/CCE para Aquisição de Energia Eléctrica. - Informação n.º 11-A, da Secção de Património, Compras e Aprovisionamento
Aprovada por unanimidade a Ratificação
Ponto 5 - Proposta de deliberação sobre a Aprovação Final da Operação de Reabilitação Urbana – Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana (ARU) 1 de Alpiarça - Proposta de Deliberação – Município de Alpiarça - Remeter à Assembleia Municipal
Aprovado por Unanimidade remeter à Assembleia Municipal
Ponto 6 - Proposta de Deliberação sobre Operação de Reabilitação Urbana – Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana (ARU) 3 de Alpiarça - Proposta de Deliberação – Município de Alpiarça - Remeter à Assembleia Municipal
Aprovado por Unanimidade, remeter à Assembleia Municipal
Ponto 7 - Apreciação e votação do reconhecimento do interesse Público Municipal para exploração da Actividade Pecuária – criação de cavalos “Lusitanos d'Atela”. - Informação n.º 34/2015 de 21 setembro – GT - Remeter à Assembleia Municipal
Aprovado por Unanimidade remeter à Assembleia Municipal
Ponto 8 - Apreciação e votação do regulamento para atribuição de bolsas de estudo para estudantes do ensino superior do concelho de Alpiarça. - Remeter à Assembleia Municipal
Aprovado por maioria com a abstenção do Sr. Vereador Francisco Cunha, remeter à Assembleia Municipal
Ponto 9 - Lista de inscritos na Ação Social Escolar, ano letivo 2015/2015 – de acordo com o Dec. Lei n.º 55/2009 de 2 de Março, despacho n.º 18987/2009 de 17 de agosto, assim como definido em Regulamento da Ação Social Escolar. - Informação Interna n.º 15/GE/2015
Aprovada por unanimidade a Ratificação
Ponto 10 - Proposta de Valores para Atividades de Animação e Apoio à Família no Pré-Escolar e Componente de Apoio à Família no 1º ciclo. - Informação Interna n.º 20/GE/2015
Aprovado por Unanimidade
Ponto 11 - Proposta de uma Operação de Loteamento num prédio urbano, com a área total de 74 446.71m2, localizado na área designada por Pinhal da Torre, Zona Industrial de Alpiarça, sito em Alpiarça, sendo propriedade da CMA. /Informação Interna GTO
Aprovado por Unanimidade