CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA E FARMÁCIAS LOCAIS ASSINARAM PROTOCOLO COLABORATIVO PARA ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO DE APOIO À NATALIDADE
A Câmara Municipal de Alpiarça e as Farmácias Locais assinaram, no dia 27 de novembro de 2023 um protocolo colaborativo que visa incentivar a natalidade no município através da atribuição de um subsídio de apoio à natalidade - "Vale Farmácia Recém Nascido", devidamente regulamentado e aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal e Assembleia Municipal.
O acordo celebrado para a atribuição do "Vale Farmácia Recém Nascido", faz parte de um projeto municipal, que estabelece benefícios sociais de incentivo à natalidade no concelho, proporcionando apoio financeiro direto aos pais. O beneficio será concedido a todas as crianças nascidas a partir de 1 de janeiro de 2023, cujos requerentes tenham residência fiscal no Município de Alpiarça e desde que preencham os requisitos constantes no regulamento de atribuição do referido vale.
O "Vale Farmácia Recém Nascido" destina-se exclusivamente a despesas relacionadas à aquisição de bens indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança durante os seus primeiros 12 meses de vida. O subsídio atribuído tem o valor de €150,00 (cento e cinquenta euros), no entanto, não é convertível em dinheiro.
O projeto agora em execução prática, representa um esforço conjunto da Câmara Municipal de Alpiarça e das Farmácias Locais, como estímulo à natalidade, apoiando as famílias no importante período pós-natal, demonstrando desta forma, o compromisso da autarquia em criar condições propícias para o crescimento e desenvolvimento saudável da sua população.
INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO – "VALE FARMÁCIA RECÉM NASCIDO"
Documentos disponíveis:
- Regulamento
- Requerimento
- Ou no Balcão Único
Envio do requerimento já preenchido e documentação para o e-mail:
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