REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA
2ª Reunião – dia 11 de Novembro de 2013
Com a presença de Mário Fernando Atracado Pereira, Presidente, Carlos Jorge Duarte Pereira, João Pedro Costa Arraiolos, Pedro Miguel Santiago Brás Gaspar e Francisco José Saturnino Cunha, Vereadores e ainda Maria do Céu Augusto, Chefe de Divisão Administrativa e Financeira e José Manuel Vaz Portugal, Técnico Superior.
ORDEM DE TRABALHOS / DELIBERAÇÕES
Ponto 1 - 5 º relatório Semestral do Plano de Saneamento Financeiro – 5º Relatório Semestral.
Deliberação:
Aprovado por maioria com duas abestenções dos Sr.s Vereadores Pedro Gaspar e Francisco Cunha.
Remeter à A.M.
Ponto 2 - Despacho distribuição de pelouros e delegação de competências do Presidente da Câmara no Vereadores – Mandato 2013/2017
Tomou-se conhecimento
Ponto 3 - Despacho sobre a designação de vereador em regime de tempo inteiro e do Vice Presidente da Câmara Municipal, nos termos do disposto do n.º 3 do art.º 57º e do disposto na alínea d) do n.º 1 e dos n.ºs 3 e 4 do artº 58º, ambos da Lei 169/99, de 18 de setembro, na redação atualizada, designa Carlos Jorge Duarte Pereira.
Tomou-se conhecimento
Ponto 4 - Despacho sobre a designação de vereador em regime de tempo inteiro, nos termos do disposto do artº 58º, da Lei 169/99, de 18 de setembro, na redação atualizada, designa João Pedro Costa Arraiolos.
Tomou-se conhecimento
Ponto 5 - Grupo Parlamentar “Os Verdes”, remetem para conhecimento, uma pergunta dirigida ao Ministério de Estado e das Finanças, pelos Srs. Deputados José Luis Ferreira e Heloísa Apolónia, sobre o encerramento de Repartições de Finanças.
Tomou-se conhecimento
Ponto 6 - Proposta de atribuição de nome de rua.
Prolongamento da rua Dr. Ruy de Andrade, de forma a abranger o troço da EM 1371.
Deliberação:
Aprovado por unanimidade
Ponto 7 - Pedido formulado pela Sociedade Agrícola Pinhal da Torre, para efectuar a descarga de àguas residuais no colector municipal. (efluentes provenientes dos depósitos)
Deliberação:
Aprovado por maioria com abstenção do V. Francisco Cunha, com decl.de voto.
Ponto 8 - Libertação de garantia bancária n.º 044-43.010377.8, referente às infra-estruturas eléctricas, no valor de 4.975,39€, do loteamento promovido por “Pedro Carlos e Filhos”, sito na Rua da Patracola - Alpiarça
Deliberação:
Aprovado por unanimidade
Ponto 9 - Requerente - Dr.ª Vanda Calado, advogada – Pedido de emissão de parecer para constituição de compropriedade do prédio rústico, sito na Rua António da Silva Barroso, em Alpiarça, Freguesia e concelho de Alpiarça, com a área de 10 360m2, inscrito na matriz rústica sob o art.º 23 da secção 07 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Alpiarça sob o n.º 5742.
Deliberação:
Aprovado por unanimidade, de acordo com a inf. técnica
Ponto 10 - Requerente - Dr.ª Vanda Calado, advogada – Pedido de emissão de parecer para constituição de compropriedade do prédio rústico, sito na Cardeira em Alpiarça, Freguesia e concelho de Alpiarça, com a área de 12 240m2, inscrito na matriz rústica sob o art.º 12 da secção 010 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Alpiarça sob o n.º 5571.
Deliberação:
Aprovado por unanimidade, de acordo com a inf. técnica
Ponto 11 - Requerente - Dr.ª Vanda Calado, advogada – Pedido de emissão de parecer para constituição de compropriedade do prédio rústico, sito na Av.ª Carlos Relvas em Alpiarça, Freguesia e concelho de Alpiarça, com a área de 3 600m2, inscrito na matriz rústica sob o art.º 101 da secção 018 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Alpiarça sob o n.º 6118.
Deliberação:
Aprovado por unanimidade, de acordo com a inf. técnica
Ponto 12 - Requerente - Dr.ª Vanda Calado, advogada – Pedido de emissão de parecer para constituição de compropriedade do prédio rústico, sito no Casal da Gatinheira, em Alpiarça, Freguesia e concelho de Alpiarça, com a área de 7 040m2, inscrito na matriz rústica sob o art.º 32 da secção 018 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Alpiarça sob o n.º 4428.
Deliberação:
Aprovado por unanimidade, de acordo com a inf. técnica
Ponto 13 - Requerente - Dr.ª Vanda Calado, advogada – Pedido de emissão de parecer para constituição de compropriedade do prédio rústico, sito na Rua Pinhal da Torre, em Alpiarça, Freguesia e concelho de Alpiarça, com a área de 5 400m2, inscrito na matriz rústica sob o art.º 60 da secção 022 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Alpiarça sob o n.º 3613.
Deliberação:
Aprovado por unanimidade, de acordo com a inf. técnica
Ponto 14 - Serviço de Contabilidade – Modificação ao Orçamento – Alteração n.º 16/2013
Tomou-se conhecimento
Ponto 15 - Serviço de Contabilidade – Modificação às GOP'S – Alteração n.º 16/2013
Tomou-se conhecimento
Ponto 16 - Proposta de 2ª Revisão às GOP'S
Remeter à A. M.
Deliberação:
Aprovado por maioria com dois votos contra dos Vereadores Pedro Gaspar e Francisco Cunha.
Remeter à A.M.
Ponto 17 - Proposta para a emissão de autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais.
Remeter à A.M.
Deliberação:
Aprovado por maioria com dois votos contra dos Vereadores Pedro Gaspar e Francisco Cunha.
Remeter à A.M.
Ponto 18 - FENPROF – Envio de carta aberta em defesa da Escola Pública
Tomou-se conhecimento
CMA
12.11.2013
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Aconselha-se o uso de auscultadores para uma melhor audição