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REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA, REALIZADA NO DIA 7 DE ABRIL DE 2014, NO AUDITÓRIO DOS PAÇOS DO CONCELHO.
Estiveram presentes: Mário Fernando Pereira, Presidente; Carlos Jorge Pereira, João Pedro Arraiolos e Francisco José Cunha, Vereadores. Registou-se a ausência do Vereador Pedro Miguel Gaspar, por motivos devidamente justificados.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA.
ORDEM DE TRABALHOS. FORAM TOMADAS AS SEGUINTES DELIBERAÇÕES:
Estiveram presentes: Mário Fernando Pereira, Presidente; Carlos Jorge Pereira, João Pedro Arraiolos e Francisco José Cunha, Vereadores. Registou-se a ausência do Vereador Pedro Miguel Gaspar, por motivos devidamente justificados.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA.
ORDEM DE TRABALHOS. FORAM TOMADAS AS SEGUINTES DELIBERAÇÕES:
Acta n.º 5 de 17 de Março de 2014
Deliberação: Aprovada por maioria, com um voto contra do vereador Francisco Cunha. O vereador Francisco Cunha e o Presidente da Câmara fizeram declaração de Voto.
Ordem do dia
1. Proposta de Ratificação da Celebração de Protocolo de Colaboração entre o Município de Alpiarça e o Clube Desportivo “Os Águias” de Alpiarça
Município de Alpiarça – Proposta do Presidente da Câmara
Ratificação: Aprovada por maioria, com um voto contra do vereador Francisco Cunha. O vereador Francisco Cunha e o Presidente da Câmara fizeram declaração de Voto.
2. Informação sobre Aviso de abertura de Concurso n.º 1/ECL/2014 – (Alent – 35-2014-05) do processo de candidatura da operação: “Parque de Base Recreativa e Formativa – Casalinho – Alpiarça”
Município de Alpiarça - Informação Técnica de Obras n.º 22 de 27 de março de 2014
Ratificação: Aprovada por maioria, com um voto contra do vereador Francisco Cunha.
3. Parecer Prévio Vinculativo nos termos do disposto no artigo 73º da lei 83-C/2013 (Lei do Orçamento do Estado para 2014), sobre o Contrato de “Aquisição de Serviços na área dos Seguros” à Empresa Companhia de Seguros Açoreana, S.A. (NIF 512 004 048)
Município de Alpiarça - Secção de Património, Compras e Aprovisionamento
Ratificação: Aprovada por unanimidade, com a ausência da sala do vereador Carlos Jorge.
4. Pedido de aprovação de Minuta de Contrato de “Aquisição de Energia para Instalações Alimentadas em BTN, BTE e MT”, no valor €821.691,20+IVA
Município de Alpiarça - Secção de Património, Compras e Aprovisionamento
Deliberação: Aprovada por unanimidade, com a ausência da sala do vereador Carlos Jorge.
5. Proposta de Nomeação de auditor externo responsável pela certificação legal de contas do Município de Alpiarça, para os anos 2014, 2015 e 2016 nos termos da Lei 73/2013, de 3 de setembro.
Remeter a Assembleia Municipal
Município de Alpiarça – Proposta n.12/2014 do vereador João Pedro Arraiolos.
Deliberação: Aprovada por maioria, com um voto contra do vereador Francisco Cunha. O vereador Francisco Cunha e o Presidente da Câmara fizeram declaração de Voto.
6. Proposta de Protocolo de colaboração entre o Município de Alpiarça e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santo Eustáquio de Alpiarça – Apoio à realização de obras de requalificação.
Município de Alpiarça – Proposta do Sr. Presidente da Câmara
Deliberação: Aprovada por unanimidade.
7. Parecer Técnico sobre Direito de Preferência dos lotes n.ºs 106 e 107 da Zona Industrial de Alpiarça
Município de Alpiarça – Informação Técnica de Obras n.º 23 de 31 de março de 2014
Deliberação: Aprovada por unanimidade
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
Alpiarça, 7 de Abril de 2014