Estiveram presentes: Mário Pereira, Presidente; Carlos Pereira, João Arraiolos, Pedro Gaspar e Francisco Cunha, Vereadores.
FORAM TOMADAS AS SEGUINTES DELIBERAÇÕES:
Acta n.º 6 da Reunião de Câmara realizada em 21/03/2014.
Deliberação: Aprovada por maioria, com dois votos contra dos Srs. vereadores Pedro Gaspar e Francisco Cunha. Declaração de voto do Sr. Vereador Francisco Cunha e Declaração de voto do Sr. Presidente da Câmara.
Saudação ao 30º aniversário da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), apresentada pelo Sr. Presidente da Câmara
ORDEM DO DIA
Ponto 1. Despacho do Sr. Presidente da Câmara sobre a Revogação dos Contratos assinados com Progitape - “Aquisição de serviços para elaboração dos estudos de revisão do Plano Director Municipal do Concelho de Alpiarça”
Município de Alpiarça – Sr. Presidente Câmara
Tomou-se conhecimento
Ponto 2. Projecto Lei dos Verdes – que visa revogar o processo de privatização da Empresa Geral de Fomento, S.A. (EGF), aprovado pelo Dec. Lei n.º 45/2014 de 20 de Março.
Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes”
Tomou-se conhecimento
Ponto 3. “Vespáguias de Alpiarça” - Agradecem o apoio prestado na realização do encontro anual que se realizou no dia 27 de Abril.
Requerente: Clube Desportivo “Os Águias” - Secção Vespista
Tomou-se conhecimento
Ponto 4. Requerimentos de Auxílios Económicos realizados fora de prazo.
5º Pedido fora do Prazo
Município de Alpiarça – Informação interna n.º 29/2014, de 8 Maio - Acção Social
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
Ponto 5. Alvará de Loteamento n.º 2/99 – Garantia 062-43.010059-4. (valor retido 2.840,36€)
Incumprimento contratual por parte da “Comárcia – Utilidades e Investimentos”
Município de Alpiarça – Informação Técnica n.º 25/2014, de 10 Abril
Deliberação: Aprovado por maioria, com abstenção do Sr. Vereador Pedro Gaspar
Ponto 6. Solicita o pagamento da Taxa de ocupação do solo em seis prestações mensais (de acordo com o art.º 19º do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município)
Deliberação: Aprovado por unanimidade
Ponto 7. Licença especial de ruído para realização de um evento de karaoke, realizado até às 2h do dia 18 de maio.
Requerente: Maria Prazeres Cruz Fitas Silva
Ratificação: Aprovado por maioria, com abstenção Sr. Vereador Francisco Cunha
Ponto 8. Requerimento de Licença Especial de Ruído, para a realização de uma festa de inauguração da Esplanada “Dos Arcos”, na Rua João de Sousa Falcão, n.º 2 A, em Alpiarça, com início às 18h do dia 31 de Maio e termo às 2h de 1 de Junho de 2014.
Requerente: Telma Sofia Falcão Isidoro
Deliberação: Aprovado por unanimidade. Vereador Francisco Cunha fez declaração de voto
Ponto 9. Proposta de Patrulhamento por ciclo-guardas da GNR
Sr. Vereador Francisco Cunha
Deliberação: Aprovado por unanimidade
Vídeo integral da reunião