VEJA O VÍDEO DA REUNIÃO NO FINAL DO ARTIGO
DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 8 DE JUNHO DE 2015
REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA REALIZADA NO DIA 08 JUNHO DE 2015, NO AUDITÓRIO DOS PAÇOS DO CONCELHO
MUNICÍPIO DE ALPIARÇA
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA REALIZADA NO DIA 8 DE JUNHO DE 2015, NO AUDITÓRIO DOS PAÇOS DO CONCELHO
Estiveram presentes: Mário Pereira, Presidente; Carlos Pereira, João Arraiolos, Pedro Gaspar e Francisco Cunha, Vereadores.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
DELIBERAÇÕES
Ata n.º10/2015 – Reunião realizada em 25 de maio de 2015
Aprovada por unanimidade com as devidas alterações.
1 - Resolução sobre o Horário de Trabalho, Reposição dos Cortes e Aumento dos Salários, Redução
dos Impostos, apresentado pelo STAL
STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins
Tomado Conhecimento
2 - Manifesto sobre a Defesa das Funções Sociais do Estado, apresentado pelo STAL
STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas,
Concessionárias e Afins
Tomado Conhecimento
3 - Relação de todas as adjudicações efectuadas ao abrigo do parecer genérico de 25/10/2013 –
Período de 01/05/2015 a 31/05/2015.
Município de Alpiarça – Informação interna n.º 8/CP/2015
Tomado Conhecimento
4 - Emissão de Parecer Prévio Vinculativo Para Renovação de Contrato de Aquisição de Serviços de Promotor Cultural, na Modalidade de Avença, e Respectiva Autorização para assumir o
Compromisso Plurianual.
Município de Alpiarça - Proposta n.º 20/2015 Sr. Vereador João Pedro Arraiolos
Aprovado por maioria a Emissão do Parecer Prévio Vinculativo favorável e a autorização dos Pagamentos Plurianuais a com abstenção dos Sr.s Vereadores Pedro Gaspar e Francisco Cunha.
5 - Emissão de Parecer Prévio Vinculativo Para Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Diária Humana na Casa Museu dos Patudos, no período compreendido entre as 18h e as 9h do dia seguinte, pelo período de 2 anos, e Respectiva Autorização para assumir o Compromisso Plurianual.
Município de Alpiarça - Proposta n.º 21/2015 Sr. Vereador João Pedro Arraiolos
Aprovado por maioria a Emissão do Parecer Prévio Vinculativo favorável e a autorização dos Pagamentos Plurianuais a com abstenção do Sr Vereador Francisco Cunha.
6 - Emissão de Parecer Prévio Vinculativo Para Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de
consultoria na área do ambiente e Gestão de Riscos (Naturais, mistos e Tecnológicos), pelo período
de 2 anos, em Regime de Avença, e Respectiva Autorização para assumir o Compromisso Plurianual.
Município de Alpiarça - Proposta n.º 22/2015 Sr. Vereador João Pedro Arraiolos
Aprovado por Unanimidade a Emissão do Parecer Prévio Vinculativo favorável e a autorização dos Pagamentos Plurianuais.
7 - Proposta de aprovação do início do procedimento de revisão do “Regulamento dos Períodos de
Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do
Município de Alpiarça” e, até à conclusão do referido procedimento, determinar a manutenção em
vigor da atual redação e demais despachos proferidos nesta matéria.
Remeter à Assembleia Municipal
Município de Alpiarça – Proposta Sr. Presidente
Aprovado por maioria com os votos contra dos Sr. Vereadores Pedro Gaspar e Francisco Cunha
8 - Proposta de Normas para o VI Festival do Melão a realizar nos dias 24 a 26 de Julho de 2015.
Município de Alpiarça – Proposta n.º 2/2015 Sr. Vereador Carlos Jorge Pereira
Aprovado por Unanimidade
9 - Plano de Transportes Escolares ano letivo 2015/2016
Município de Alpiarça – Informação n.º 8 Gabinete Educação
Aprovado por Unanimidade
10 - Licença especial de ruído para o Rancho Folclórico da Casa do Povo de Alpiarça, para um
evento a realizar no Parque de estacionamento do Centro de Saúde de Alpiarça entre os dias 5 a 7
de Junho de 2015, no horário compreendido entre as 21h30 e as 2h.
Solicitam a isenção do pagamento da Taxa, por serem uma Associação sem fins lucrativos.
Requerente: Rancho Folclórico da Casa do Povo de Alpiarça
Aprovado por maioria a ratificação com a abstenção dos Sr.s Vereadores Pedro Gaspar e Francisco Cunha
11 - Licença especial de ruído para o “C.C.B.R – Centro Cultural Bruno Ramiro”, para o evento
“Vamos Ajudar o Cinema em Alpiarça”, em parceria com a Câmara, a realizar no Pavilhão de Espetáculos da Alpiagra, no dia 14 de Junho de 2015, no horário compreendido entre as 8h e as 23h.
Solicita isenção do pagamento da Taxa
Aprovado por unanimidade.