VEJA O VÍDEO DA REUNIÃO NO FINAL DO ARTIGO
DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 17 DE AGOSTO DE 2015
REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA, REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015, NO AUDITÓRIO DOS PAÇOS DO CONCELHO
Estiveram presentes: Mário Pereira, Presidente; Carlos Pereira, João Arraiolos, Pedro Gaspar e Francisco Cunha, Vereadores.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
O Presidente e os Vereadores abordaram diversos assuntos de interesse municipal.
ORDEM DE TRABALHOS
Ponto 1 - Agrupamento de Escolas da Chamusca - Agradecimento
Tomado conhecimento
Ponto 2 – Relação de todas as adjudicações efetuadas ao abrigo do parecer genérico de 12/10/2013 – Período de 01/07/2015 a 31/07/2015 - Informação n.º 11/2015/Contratação Pública
Tomado conhecimento
Ponto 3 – Acção Social Escolar 2015/2016 – Auxílios Económicos - Proposta n.º 27/2015/VJPA
Aprovado por maioria com a abstenção do Sr. Vereador Francisco Cunha.
Declaração de voto do Sr Vereador Francisco Cunha: Abstém-se pois não tem elementos suficientes para avaliar se o Município tem ou não condições para apoiar os alunos carenciados, até porque não tem certeza se alguns dos alunos carenciados o serão.
Ponto 4 - Alteração da Licença de operação de loteamento n.º 4/1999, Rua da Liberdade em Frade de Baixo - Informação n.º 170/2015 – Serviço Técnico de Obras
Requerente: Anabela Russo da Costa
Aprovado por unanimidade de acordo com a informação técnica
Ponto 5 - Ata da Comissão de Análise de Propostas, realizada no dia 30 de Julho de 2015, na sequência da publicação do Edital n.º 34/2015 - Informação Interna n.º 7/2015 - Maria do Céu Augusto, Chefe de Divisão Municipal Administrativa e Financeira – Município de Alpiarça
Aprovado por maioria com a abstenção do Sr. Vereador Pedro Gaspar.
Ponto 6 - Celebração de Contrato de Permuta de imóveis com Construções Arte e Regalo, Lda, para a expansão do Jardim Municipal de Alpiarça - Proposta Sr. Presidente
Aprovado por maioria com a abstenção do Sr. Vereador Pedro Gaspar.
Ponto 7 - Licença especial de ruído para um evento com musica ao vivo e Karaoke, realizado na Rua Principal, n.º 25, Supermercado Diana, em Frade de Baixo, no período compreendido entre as 20h do dia 31 de Julho de 2015 e as 02h do dia 01de Agosto de 2015.
Requerente: Marisa Isabel Graça Costa
Aprovado por unanimidade a ratificação com a ausência do Sr. Vereador Pedro Gaspar
Ponto 8 - Licença especial de ruído para um evento de Karaoke, realizado na Rua dos Bombeiros e da Música, n.º 4, em Alpiarça, no período compreendido entre as 21h do dia 01 de Agosto de 2015 e as 02h do dia 02de Agosto de 2015.
Requerente: Alfredo José Martins Gaspar – Bar da Música
Aprovado por maioria a ratificação com a abstenção do Sr. Vereador Francisco Cunha e com a ausência do Sr. Vereador Pedro Gaspar
Ponto 9 - Licença especial de ruído para o evento “Aqui ao Luar”, a realizar na Rua Principal, n.º 25, Supermercado Diana, em Frade de Baixo, Freguesia de Alpiarça, no período noturno entre os dias 15 e 16 de Agosto de 2015. (conforme requerimento) - Solicitam isenção de Taxas
Requerente: Junta de Freguesia de Alpiarça
Aprovado por maioria a ratificação com a abstenção do Sr. Vereador Francisco Cunha e do Sr. Vereador Pedro Gaspar
Ponto 10 - Licença especial de ruído para o evento “Aqui ao Luar”, a realizar na Associação Cultural e Recreativa do Frade de Cima, Freguesia de Alpiarça, no período noturno entre os dias 22 e 23 de Agosto de 2015. (conforme requerimento) - Solicitam isenção de Taxas
Requerente: Junta de Freguesia de Alpiarça
Aprovado por unanimidade
Ponto 11 - Licença especial de ruído para o evento “Aqui ao Luar”, a realizar na Rua Jacinto dos Mártires Falcão – Junto ao Supermercado José J. Rosa, em Alpiarça, no período nocturno entre os dias 29 e 30 de Agosto de 2015. (conforme requerimento) - Solicitam isenção de Taxas
Requerente: Junta de Freguesia de Alpiarça
Aprovado por unanimidade