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DELIBERAÇÕES TOMADAS EM REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2016, NO AUDITÓRIO DOS PAÇOS DO MUNICÍPIO
Proposta da ata n.º 04/2016 - Reunião realizada dia 19 de fevereiro de 2016
Posta a ata à votação com as propostas sugeridas, a mesma é aprovada por unanimidade, sem a participação dos Vereadores Carlos Jorge Pereira e Manuel Colhe por não terem estado presentes na reunião.
Proposta da ata n.º 05/2016 - Reunião realizada dia 07 de março de 2016
Posta a ata à votação com as propostas sugeridas, a mesma é aprovada por unanimidade.
Ponto 1 - Cáritas Paroquial de Alpiarça. Agradecem pela disponibilidade da autarquia em relação à obra das Cáritas.
Cáritas Paroquial de Alpiarça
Tomado Conhecimento
Ponto 2 - Saudação da LBP aos Bombeiros Municipais de Alpiarça, pela comemoração do 67º aniversário.
Liga dos Bombeiros Portugueses - Confederação das Associações e Corpos de Bombeiros
Tomado Conhecimento
Ponto 3 - Propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2016, apresentada pelo Grupo Parlamentar “Os Verdes”.
Tomado Conhecimento
Ponto 4 - Propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2016, apresentadas pelo Grupo Parlamentar do PCP.
Tomado Conhecimento
Ponto 5 - Concurso Público N.º 02/2016/CCE, para Aquisição de Serviços de Manutenção de Campos com Relvado Sintético – Central de Compras Eletrónicas da CIMLT.
Município de Alpiarça - Proposta N.º 04/2016/Vereador JPA
Aprovado por unanimidade
Ponto 6 - Atribuição de Bolsas de Estudo para Estudantes do Ensino Superior do Concelho de Alpiarça -2015/2016.
Município de Alpiarça - Proposta N.º 05/2016/Vereador JPA
Aprovado por maioria com o voto contra do Sr. Vereador Francisco Cunha
Ponto 7 - Proposta para emissão de parecer prévio vinculativo para celebração de contrato de prestação de serviços jurídicos na modalidade de avença e respectiva autorização para assumir o compromisso plurianual.
Município de Alpiarça - Proposta N.º 06/2016/Vereador JPA
Aprovado por maioria com o Voto contra dos Sr.s Vereadores Manuel Colhe e Francisco Cunha.
Ponto 8 - Auto de Receção Provisória – Firma Salazar e Costa – Construções, Ld.ª
Requerimento Salazar e Costa – Construções, Ld.ª
Aprovada por unanimidade
Ponto 9 - Proposta de Deliberação sobre a Celebração de Contrato de Permuta de Imóveis com Construções Arte e Regalo, Ld.ª e Revogação da deliberação anterior.
Município de Alpiarça - Proposta de Deliberação Sr. Presidente Câmara Municipal
Aprovado por maioria com o voto contra do Sr. Vereador Francisco Cunha
Ponto 10 - Reconhecimento de Interesse Público Municipal – Oficina de Manutenção e Reparação de Veículos Automóveis.
Município de Alpiarça - Informação Interna n.º 08/2016/Gabinete Jurídico
Aprovado por Unanimidade remeter à Assembleia Municipal
Ponto 11 - Proposta de Atribuição de Medalhas Municipais.
Propostas as seguintes Medalhas:
Medalha de Valor e Mérito de Grau Ouro:
Armando Rosa Ferreira
Medalha de Valor e Mérito de Grau Prata:
Luís Mendes Freire Gameiro (A título Póstumo)
António Herculano Marques (A título Póstumo)
Carolina da Conceição Ferreira
José Miranda do Céu
Medalha de Mérito Desportivo de Grau Ouro:
Filipe Azevedo
Equipa Feminina de Triatlo do Clube Desportivo Os Águias
Equipa Masculina de Triatlo do Clube Desportivo Os Águias
Secção de Triatlo do Clube Desportivo Os Águias
Medalha de Mérito Desportivo de Grau Prata:
Andreia Ferrum
Eduarda Vidigueira
Dina Coutinho
Equipa de Xadrez da Casa de Xadrez de Alpiarça
Aprovadas por unanimidade todas as Medalhas de Valor e Mérito e de Mérito Desportivo.
Medalha de Honra Municipal:
Manuel Duarte
A Medalha de Honra foi aprovada por maioria com a abstenção do Sr. Vereador Francisco Cunha.
Ponto 12 - Publicitação do Início do Procedimento de Revisão dos Regulamentos Municipais de Ocupação do Espaço Público, de Publicidade e do Vendedores Ambulantes do Município de Alpiarça.
Município de Alpiarça - Proposta Sr. Presidente da Câmara Municipal
Aprovado por unanimidade com a ausência do Sr. Vereador Carlos Pereira
Ponto 13 - Atribuição de Subsídios às Associações Culturais e Desportivas nos termos do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo (RAAD) e do Regulamento de Apoio às Atividades Socioculturais com a aplicação do critérios expressos nos seus Capítulos I,II,III e IV. Município de Alpiarça
Aprovado por Unanimidade, o Sr. Vereador Francisco Cunha não votou
Adenda - Ponto 1 - Relatório de Gestão e Contas de 2015 da AR – Águas do Ribatejo, EM, S.A. - AR - Águas do Ribatejo, Em, S.A.
Aprovado por Unanimidade, o Sr. Vereador Francisco Cunha não votou
VÍDEO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 18-03-2016
