REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA REALIZADA NO DIA 25 DE JULHO DE 2016 NO AUDITÓRIO DOS PAÇOS DO CONCELHO

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Estiveram presentes: Mário Pereira, Presidente; Carlos Pereira, João Arraiolos e António Moreira, Vereadores. O Vereador Pedro Gaspar esteve ausente por motivos justificados.

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PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

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O Presidente e os Vereadores abordaram diversos assuntos de interesse municipal
Proposta de ata n.º 12 - Reunião realizada no dia 23/06/2016
Proposta de ata n.º 13 - Reunião realizada no dia 15/07/2016

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ORDEM DO DIA 

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Ponto 1 - Proposta de Autorização de Abertura de Procedimento para a contratação de um empréstimo de médio/longo prazo, de substituição de dívida, até ao limite de 4.500.000,00€.
Aprovado por maioria, com a abstenção do vereador António Moreira

Ponto 2 - Processo disciplinar e relatório final - PD 1/2016

Ponto 3 - Processo disciplinar e relatório final - PD 2/2016

Ponto 4 - Abertura de procedimento de formação de contrato de Empreitada de obras públicas.- Recuperação e Revitalização do Jardim Municipal de Alpiarça.

• Autorizar a realização da despesa no montante máximo de 315.100,00€, a acrescer de iva à taxa vigente – (n.º 1 do art.º 36º do CCP), referente ao projecto Recuperação e Revitalização do Jardim Municipal de Alpiarça 

• Autorizar a abertura do procedimento para formação do contrato de Empreitada de Obras Públicas de Recuperação e Revitalização do Jardim Municipal de Alpiarça 

• Aprovar as peças de Procedimento – Programa de Concurso; Caderno de Encargos 
• Designar o júri de Concurso – art.º 67º do CCP
Aprovado por maioria, com a abstenção do vereador António Moreira

Ponto 5 - Hasta Pública para venda de um prédio urbano integrado na Urbanização dos 46 Fogos – GAP/ACF sito na Rua Maestro Virgílio Fortunato Wenceslau, Bloco B, N.º 4 em Alpiarça.
Aprovado por unanimidade.
 

CMA 26 de Julho de 2016