Realizou-se no passado dia 25 de Outubro, pelas 15h00, no Auditório do Edifício dos Paços do Município, a 1.ª Reunião da Câmara Municipal de Alpiarça, respeitante ao mandato 2013-2017.
A reunião contou com a presença de Mário Fernando Pereira, Presidente e com os senhores Carlos Jorge Pereira, João Pedro Arraiolos, Pedro Miguel Gaspar e Francisco José Cunha, Vereadores.
De realçar que esta 1.ª reunião abre um novo ciclo: a partir de agora todas reuniões de câmara serão filmadas e posteriormente disponibilizadas ao público, pelos meios ao nosso alcance.
A Ordem de trabalhos desta reunião foi a seguinte:
Ponto 1 - Proposta de Autorização Genérica para despesas obrigatórias, certas e periódicas.
Ponto 2 - Proposta de emissão de parecer genérico favorável á celebração/renovação de contratos de prestação de serviços- ano 2013 (mandato 2013/2017).
Ponto 3 - Proposta de delegação de competências da Câmara no Presidente com autorização para subdelegar.
Ponto 4 - Proposta de periodicidade das reuniões de Câmara.
Ponto 5 - Proposta de aprovação de existência de Vereadores em regime de tempo inteiro ou meio tempo em número superior ao previsto no art.º 58.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro.
Ponto 6 - Proposta de designação de representantes da Câmara Municipal em diversas entidades.
Ponto 7 - Aprovação da Minuta de 7.º adicional ao contrato de adjudicação da empreitada dos “Espaços exteriores do edifício de apoio da Casa Museu dos Patudos- Alpiarça”.
Ponto 8 - Auxílios económicos- Requerimentos de auxílios económicos realizados fora do prazo. 2.º Pedido fora do prazo. Novas situações.
Ponto 9 - Despacho Sr. Presidente de Câmara sobre pedido de exoneração do Comandante dos Bombeiros Municipais, Sr. Rui Luís Lopes de Oliveira, nomeia para comandante, em regime de substituição, o 2.º Comandante do Corpo de Bombeiros, o Sr. Hugo Filipe Aparício Teodoro.
Ponto 10 - Emissão de certidão de destaque, de uma parcela de terreno com a área de 1000,00m2, a destacar do prédio misto, descrito na Conservatória do Registo Predial de Alpiarça, sob o n.º 5448, inscrito na matriz predial urbana da Freguesia de Alpiarça, sob o art.º n.º7178 e secção: 034 art.º 42, sito na Rua Ricardo Durão, n.º434-B, em Alpiarça.
VÍDEO INTEGRAL DA SESSÃO PÚBLICA DE 25-10-2013 (LINK)