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Estiveram presentes: Mário Fernando Pereira, Presidente; João Pedro Arraiolos, Pedro Miguel Gaspar e Francisco José Cunha, vereadores. O vereador Carlos Jorge Pereira não esteve presente por motivos devidamente justificados.
. Foi apresentado o resumo diário de tesouraria.
. Foi aprovada, por unanimidade, a Acta nº 2/2014, relativa à reunião de 24 de Janeiro.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara e o vereador João Arraiolos responderam a questões colocadas pelos vereadores Pedro Gaspar e Francisco Cunha.
ORDEM DE TRABALHOS/DELIBERAÇÕES
Ponto 1 - Pedido de fiscalização da constitucionalidade do DL 133/2013, que estabelece os princípios e regras aplicáveis ao sector público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas – enviado pelo Grupo Parlamentar do PCP.
- Deu-se conhecimento.
Ponto 2 - Protocolo do cooperação para a prática de expressão física e motora nos jardins de infância – Programa “Começar cedinho”.
- Deu-se conhecimento
Ponto 3 - Convite à Junta de Freguesia de Alpiarça para encetar processo negocial com vista à delegação de competências do Município na Freguesia, no âmbito da Lei nº 75/2013.
- Aprovado por maioria, com a abstenção do vereador Pedro Gaspar, que fez declaração de voto.
Ponto 4 - Moção – Protesto contra os preços do tarifário eléctrico. Proposta do Presidente da Câmara.
- Aprovado por unanimidade
Ponto 5 - Moção – Protesto contra o aumentos brutais do tarifário eléctrico. Proposta do vereador Francisco Cunha.
- Reprovado, com o voto contra do vereador João Arraiolos e o voto de qualidade do Presidente, e com os votos a fovor dos vereadores Pedro Gaspar e Francisco Cunha. Foram apresentadas declarações de voto por parte do vereador Francisco Cunha e do Presidente da Câmara.
Ponto 6 - Proposta de reforço de subsídio, no valor de mil euros, para Corso Carnavalesco 2014.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto 7 - Hasta Pública de venda de pinhas.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto 8 - Declaração de relevante interesse público municipal da empresa Triplanta.
- Aprovado por unanimidade, com declaração de voto do vereador Francisco Cunha. Remeter à próxima sessão da Assembleia Municipal de Alpiarça.
Ponto 1 - Pedido de fiscalização da constitucionalidade do DL 133/2013, que estabelece os princípios e regras aplicáveis ao sector público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas – enviado pelo Grupo Parlamentar do PCP.
- Deu-se conhecimento.
Ponto 2 - Protocolo do cooperação para a prática de expressão física e motora nos jardins de infância – Programa “Começar cedinho”.
- Deu-se conhecimento
Ponto 3 - Convite à Junta de Freguesia de Alpiarça para encetar processo negocial com vista à delegação de competências do Município na Freguesia, no âmbito da Lei nº 75/2013.
- Aprovado por maioria, com a abstenção do vereador Pedro Gaspar, que fez declaração de voto.
Ponto 4 - Moção – Protesto contra os preços do tarifário eléctrico. Proposta do Presidente da Câmara.
- Aprovado por unanimidade
Ponto 5 - Moção – Protesto contra o aumentos brutais do tarifário eléctrico. Proposta do vereador Francisco Cunha.
- Reprovado, com o voto contra do vereador João Arraiolos e o voto de qualidade do Presidente, e com os votos a fovor dos vereadores Pedro Gaspar e Francisco Cunha. Foram apresentadas declarações de voto por parte do vereador Francisco Cunha e do Presidente da Câmara.
Ponto 6 - Proposta de reforço de subsídio, no valor de mil euros, para Corso Carnavalesco 2014.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto 7 - Hasta Pública de venda de pinhas.
- Aprovado por unanimidade.
Ponto 8 - Declaração de relevante interesse público municipal da empresa Triplanta.
- Aprovado por unanimidade, com declaração de voto do vereador Francisco Cunha. Remeter à próxima sessão da Assembleia Municipal de Alpiarça.
Vídeo integral da reunião
Gabinete Comunicação, 25 de fevereiro de 2014