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Estiveram presentes todos os membros do executivo municipal: Mário Fernando Pereira, Presidente; Carlos Jorge Pereira, João Pedro Arraiolos, Pedro Miguel Gaspar e Francisco José Cunha, vereadores.
Estiveram ainda presentes, apoiando a Reunião, a Chefe de Divisão Administrativa e Financeira, Maria do Céu Augusto, e José Portugal de Sousa, engenheiro.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
FORAM TOMADAS AS SEGUINTES DELIBERAÇÕES:
Ponto 1 - Emissão de Parecer Prévio Vinculativo para Renovação de Contrato de Aquisição de Serviços de Medicina Geral Veterinária e Respectiva Autorização para assumir o Compromisso Plurianual.
Deliberação: Aprovado por unanimidade
Ponto 2 - Proposta de Comparticipação Financeira de 50% do valor do Passe Social+ (34,70€ por mês e por pessoa), para cada utente da APPACDM.
Sendo o valor anual a comparticipar de 694,00€ para dois passes sociais+ no ano de 2014.
Deliberação: Aprovado por unanimidade
Ponto 3 - RENOLDY – Descarga de efluente industrial
Deliberação: Aprovado por unanimidade
Ponto 4 - Licença Especial de Ruído, para realização de um evento na Rua Óscar Monteiro Torres, no período nocturno compreendido entre as 22 horas do dia 1 de março de 2014 e as 4 horas do dia 2 de março de 2014.
Ratificação: Aprovado por unanimidade a ratificação
Ponto 5 - Proposta de atribuição de Medalha de Honra ao Jornal Voz de Alpiarça
Deliberação: Aprovado por unanimidade
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
Estiveram ainda presentes, apoiando a Reunião, a Chefe de Divisão Administrativa e Financeira, Maria do Céu Augusto, e José Portugal de Sousa, engenheiro.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
FORAM TOMADAS AS SEGUINTES DELIBERAÇÕES:
Ponto 1 - Emissão de Parecer Prévio Vinculativo para Renovação de Contrato de Aquisição de Serviços de Medicina Geral Veterinária e Respectiva Autorização para assumir o Compromisso Plurianual.
Deliberação: Aprovado por unanimidade
Ponto 2 - Proposta de Comparticipação Financeira de 50% do valor do Passe Social+ (34,70€ por mês e por pessoa), para cada utente da APPACDM.
Sendo o valor anual a comparticipar de 694,00€ para dois passes sociais+ no ano de 2014.
Deliberação: Aprovado por unanimidade
Ponto 3 - RENOLDY – Descarga de efluente industrial
Deliberação: Aprovado por unanimidade
Ponto 4 - Licença Especial de Ruído, para realização de um evento na Rua Óscar Monteiro Torres, no período nocturno compreendido entre as 22 horas do dia 1 de março de 2014 e as 4 horas do dia 2 de março de 2014.
Ratificação: Aprovado por unanimidade a ratificação
Ponto 5 - Proposta de atribuição de Medalha de Honra ao Jornal Voz de Alpiarça
Deliberação: Aprovado por unanimidade
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
Vídeo integral da reunião
CMA, 19 de março de 2014